• Conheça nosso jeito de fazer contabilidade

    Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum sit amet maximus nisl. Aliquam eu metus elit. Suspendisse euismod efficitur augue sit amet varius. Nam euismod consectetur dolor et pellentesque. Ut scelerisque auctor nisl ac lacinia. Sed dictum tincidunt nunc, et rhoncus elit

    Entenda como fazemos...

Notícia

Governo anuncia mais medidas para incentivar economia

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (9) uma série de medidas para incentivar a economia

Fonte: Agência BrasilTags: economia incentivo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (9) uma série de medidas para incentivar a economia. Entre elas, o reforço de recursos de R$ 80 bilhões para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa financiar investimentos e o desenvolvimento produtivo, em 2010 e 2011.
As atividades prioritárias dessa medida são a infraestrutura econômica e social, a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos para a indústria), as exportações, ciência, tecnologia e inovação. Será cobrada a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Foi prorrogado o Programa de Sustentação do Investimento até junho de 2010. O prazo terminaria em dezembro deste ano. Esse programa prevê financiamentos oferecidos pelo BNDES para a compra de bens de capital, exportação e inovação tecnológica. O valor máximo de financiamento é de R$ 44 bilhões.
Outra medida, que ainda será regulada pelo Conselho Monetário Nacional, é a criação de uma letra financeira, instrumento que vai permitir aos bancos captar recursos de longo prazo para emprestar.
Também foi prorrogada a desoneração de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bens de capital, até junho de 2010. Segundo Mantega, os bens de capital têm IPI próximo de zero. A estimativa de desoneração em 2010 é de R$ 369 milhões. Os principais itens desonerados são válvulas industriais, árvores de transmissão e microscópios eletrônicos.
O ministro anunciou novo empréstimo da União para o Fundo da Marinha Mercante no valor de R$ 15 bilhões. A medida atende a demanda por financiamento a produção de embarcações.
Também foi anunciada a suspensão de cobrança de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação de bens e serviços relacionados a investimentos em refino de petróleo e indústria petroquímica no Norte, Nordeste e Centro Oeste. A estimativa de renúncia fiscal é de R$ 1 bilhão em 2010.
Os aerogeradores usados na produção de energia eólica (dos ventos) ficaram isentos de IPI permanentemente. De acordo com Mantega, o resultado esperado pelo governo é de crescimento da produção desses equipamentos no Brasil. Com a medida o governo deixa de recolher aos cofres (renúncia fiscal) R$ 89 milhões em 2010.Para o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o governo vai adotar a suspensão de cobrança do IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação sobre bens e serviços relacionados a investimentos em refino de petroleio e na indústria petroquímica. A estimativa de renuncia é de R$ 1, bilhão no próximo ano.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou a ampliação do limite do cartão do banco de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. Segundo Coutinho, hoje existem 250 mil cartões ativos, beneficiando 95 mil empresas. Os juros do cartão BNDES são de 9% ano ano.
De acordo com Coutinho outra medida permitirá que o Finame empreste recursos no exterior, a partir de credenciamento de bancos nos países interessados, principalmente da América Latina e da África. O objetivo da medida é permitir que os exportadores brasileiros ofereçam os equipamentos e o financiamento aos compradores estrangeiros. Segundo Coutinho, na Argentina os entendimentos estão praticamente concluídos com o Banco Iatú.

Outra medida é a liberação de recursos para capitalizar em até 30% o setor de autopeças , beneficiando pessoas físicas e empresas. O objetivo é incluir novos empresários no setor de bens de capital.