• Conheça nosso jeito de fazer contabilidade

    Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum sit amet maximus nisl. Aliquam eu metus elit. Suspendisse euismod efficitur augue sit amet varius. Nam euismod consectetur dolor et pellentesque. Ut scelerisque auctor nisl ac lacinia. Sed dictum tincidunt nunc, et rhoncus elit

    Entenda como fazemos...

Notícia

14º salário para aposentados em 2021: saiba como vai funcionar

Ainda não há previsão de votação do projeto do 14º salário para aposentados. Mas em caso de aprovação, vale entender como vai funcionar o benefício.

Além do 13º salário do INSS, os aposentados e pensionistas podem receber o pagamento de um 14º salário. A proposta para esse bônus extra não está aprovada, mas pode ser discutida pelo Senado Federal. O benefício do 14º salário para aposentados, deve chegar também a quem recebe pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente.

Essa novidade foi discutida também no ano passado, mas não houve aprovação do pagamento. Na prática, o benefício deve funcionar da mesma maneira que o 13º salário, em relação a valores e forma de depósito.

Ademais, a antecipação do 13º salário está confirmada. A primeira parcela do benefício será paga entre os dias 25 de maio e 8 de junho, enquanto a segunda deve ser depositada entre 4 de junho e 7 de julho. Com isso, os aposentados ficam sem benefício extra em dezembro, o que pode ser resolvido pelo 14º salário para aposentados.

O 14º salário para aposentados foi aprovado?

A proposta pelo pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS não foi aprovada, mas pode voltar a ser discutida. Sendo assim, ainda não é certo que os beneficiários receberão mais uma parcela do benefício no final do ano, já que o 13° salário foi antecipado.

O Projeto de Lei (PL) nº 3657/20 está em fase tramitação, é nele que há a proposta do pagamento extra para beneficiários do INSS. Essa ideia foi defendida também no ano passado, mas acabou não se concretizando. Em 2020, o pagamento do bônus anual foi antecipado para o primeiro semestre.

A partir da confirmação da antecipação do 13º salário de 2021, o senador Paulo Paim (PT/RS), autor do PL, voltou a defender sua proposta. Segundo informações da revista Veja, no dia 05 de maio o senador afirmou que já houve solicitação de audiência pública para discutir o abono e que o projeto pode entrar na pauta do Senado Federal.

O que diz a proposta do 14º salário para aposentados?

A proposta prevê o pagamento em dobro do abono anual dos aposentados e pensionistas, o que resulta na prática em um 14º salário. Em caso de aprovação, os beneficiários devem receber o dinheiro em dezembro. O PL nº 3657/20 solicitava o pagamento ainda ano passado, mas pode ser renovado para 2021 já que a pandemia da Covid-19 continua.

“Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver” diz um trecho do projeto. De acordo com Paim, o pagamento do 14º salário para aposentados deve injetar cerca de R$ 42 bilhões no comércio local.

Em pronunciamento feito no dia 13 de abril, o senador disse que o pagamento do bônus extra é “uma questão de justiça” e que “além de socorrer o aposentado, que está no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia”.

Como vai funcionar o 14º salário para aposentados?

Como visto, ainda não há previsão de votação do projeto do 14º salário para aposentados. Mas em caso de aprovação, vale entender como vai funcionar o benefício. Além dos aposentados e pensionistas, outros beneficiários devem ter direito.

Em relação ao pagamento, pode seguir a lógica do calendário do INSS, em que os beneficiários são divididos de acordo com o número final do benefício. Bem como, quem recebe um salário mínimo pega o benefício antes daqueles que têm depósitos acima disso.

Ademais, o segurado recebe esse bônus extra da mesma forma que recebe seu benefício mensal, seja por cartão magnético ou conta corrente. Não deverá ser necessário realizar uma solicitação.

Valor

O valor do 14º salário para aposentados deve ser igual ao do 13º salário, já que a proposta é dobrar o valor desse abono anual. Sendo assim, o pagamento é igual ao valor do benefício do segurado, e pode receber desconto do imposto de renda se for maior que um salário mínimo.

Quem tem direito

O 14º salário deve ser pago a todos as pessoas que recebem benefício previdenciário. Então, além dos aposentados e pensionistas, as pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão também devem ser beneficiadas.

Assim como o 13º salário do INSS, esse bônus extra não deve ser pago aos segurados que recebem benefícios assistenciais. Como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Como consultar

Caso o 14º salário para aposentados seja de fato depositado, os segurados poderão consultar o valor no extrato de pagamento de benefício. Esse documento pode ser tirado no site ou aplicativo Meu INSS. Quem recebe benefício por meio de conta corrente também consegue acompanhar o depósito no aplicativo de seu banco.

Para tirar o extrato é necessário fazer login com CPF e senha na plataforma Meu INSS. Em caso de primeiro acesso é necessário completar um cadastro e responder a perguntas do INSS. Depois disso, o usuário deve clicar na opção de “Extrato de Pagamento” para conseguir verificar o valor recebido no abono anual. No aplicativo do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, por exemplo, também é possível emitir esse extrato.